1. INTRODUÇÃO:
A Insparya é um Grupo Clínico exclusivamente dedicado ao Diagnóstico, Tratamento e Investigação em Saúde e Transplante Capilar, com instalações em Lisboa, Porto, Vilamoura e Madrid.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Para fins da presente Política de Privacidade, o responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Insparya S.A., (também designada apenas «Insparya»), com sede na Avenida Montevideu nº 66, 4150-516 Porto e com o endereço web: www.insparya.pt.

3. FUNDAMENTO LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A proteção de dados é particularmente prioritária para a Insparya, que pretende proteger a privacidade dos seus Utilizadores.

A Insparya garante que toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com a máxima diligência e em conformidade com o Regulamento UE 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação interna sobre a matéria.

Através da presente Política de Privacidade, e ao abrigo do Princípio da Transparência, obterá informação sobre a forma como a Insparya recolhe, trata e utiliza os dados pessoais dos Utilizadores recolhidos no âmbito da utilização do website www.insparya.pt , o tipo de dados que recolhe, os fins para os quais os utiliza, os métodos de tratamento dos dados, bem como os direitos dos Utilizadores face a esse tratamento e a forma de os exercer.

A presente Política de Privacidade aplica-se igualmente aos dados pessoais que o Candidato forneça aquando da submissão do seu Curriculum Vitae («Cv») e gestão da sua candidatura. A Insparya protege a privacidade do Candidato quando este submete o seu Cv de forma espontânea através do sítio web da empresa ou se candidata a uma oferta de trabalho no âmbito de um processo de recrutamento em curso e certifica-se que as informações recolhidas sejam utilizadas exclusivamente para os fins definidos nesta política.

4. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FUNDAMENTOS DE LICITUDE PARA A SUA UTILIZAÇÃO

A Insparya solicita dados pessoais nos seguintes menus:

a) Registo para Consulta de Avaliação Capilar:

Para submeter o pedido de Consulta de Avaliação Capilar no site da Insparya deverá preencher o formulário, no qual são solicitados alguns dados pessoais, como sejam o seu nome, contacto telefónico, endereço de e-mail. A leitura e aceitação expressa das Condições Legais e Política da Privacidade e Cookies é requisito obrigatório para concluir o seu registo.

b) Registo para Avaliação Capilar Online, Diagnóstico e Proposta de Tratamento:

Se porventura pretender realizar uma Avaliação Capilar Online, ser-lhe-ão solicitados os seguintes dados: nome, idade, país, telefone, cidade, email, profissão, qual a melhor hora para o contactar e como tomou conhecimento da Insparya. Estes dados serão processados para que possamos dar resposta ao Pedido de Avaliação Capilar, Diagnóstico e Proposta de Tratamento e lhe fornecer as recomendações Clínicas que considerarmos adequadas, ao caso em apreço.

Ao submeter o seu pedido de Consulta de Avaliação Capilar Online, o Utilizador dá o seu consentimento expresso, livre e esclarecido, para que os seus dados pessoais sejam recolhidos e tratados, para os fins e nos termos e condições suprarreferidos, mais declarando que todas as informações fornecidas não contêm qualquer omissão e correspondem à verdade.

A receção dos registos fotográficos, de cariz opcional, demonstra e confirma o consentimento do Utilizador, para a utilização do material enviado para os efeitos pretendidos, pela equipa clínica, que se encontra sob a coordenação Clínica do Dr. Carlos Portinha.

c) Submeter uma candidatura:

Ao submeter uma candidatura ser-lhe-ão igualmente solicitados alguns dados pessoais (nome, idade, país, telefone, cidade, email, profissão e habilitações académicas), os quais são recolhidos em campos do formulário específicos para o efeito, não estando acessíveis aos demais utilizadores do website da Insparya.

O tratamento também pode ser realizado eletronicamente, nomeadamente se um candidato enviar os documentos da candidatura correspondentes por e-mail ou através de um formulário no website.

Atendendo a que os dados do Utilizador vão ser utilizados para avaliar a sua candidatura, aconselha-se que verifique as referências e outras informações que forneceu. A Insparya irá utilizar os dados para responder à sua candidatura e chamar o Candidato para uma entrevista, caso o seu perfil se enquadre numa posição para a qual esteja aberta uma vaga.

O seu currículo ficará armazenado na base de dados da Insparya e será acessível pelos nossos consultores de recrutamento.

As categorias de destinatários dos dados pessoais do Candidato são o departamento dos Recursos Humanos e o Responsável de Equipa da função ou área que se está a candidatar.

O processo de recrutamento não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

O Candidato pode atualizar o seu «CV» a qualquer momento, seguindo simplesmente o mesmo procedimento que para enviar um novo «CV». O seu antigo «CV» será automaticamente substituído pelo novo.

d) Submeter uma Sugestão, Reclamação ou Questão:

Ao preencher o formulário com a sua sugestão/reclamação/questão ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome completo, o endereço de e-mail, o contacto telefónico e mensagem. Estes dados são recolhidos em campos do formulário específicos para o efeito e tratados pela Insparya. A recolha destes dados visa permitir à Insparya, a correta identificação da entidade visada, da situação relatada e o contacto direto com o titular da sugestão/reclamação. Com exceção da entidade visada, a Insparya não cederá os seus dados a terceiros para nenhum fim.

e) Submeter uma candidatura para se tornar eventual Parceiro ou Embaixador Insparya:

Ao submeter uma candidatura com o objetivo de integrar a Rede de Parceiros ou Embaixadores, ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais nomeadamente: nome, email, telemóvel, localidade, profissão e horário para contacto, os quais são recolhidos em campos do formulário específicos para o efeito, não estando acessíveis aos demais utilizadores do website da Insparya.

O Utilizador dá o seu consentimento expresso, livre e esclarecido, a que os seus dados pessoais sejam recolhidos e tratados, para os fins suprarreferidos. A leitura e aceitação expressa das Condições Legais e Política da Privacidade e Cookies é requisito obrigatório para concluir o seu registo.

f)  Adesão à Aplicação «Insparya | PRO»:

A adesão à Aplicação «Insparya | PRO» implica o registo de dados pessoais do Parceiro, bem como de clientes encaminhados pelo Parceiro designadamente nome, número de telefone e email.

Os dados pessoais dos clientes encaminhados pelo Parceiro apenas serão tratados pela Insparya, após o cliente declarar aceitar o tratamento dos mesmos pela Insparya para posterior contacto com a finalidade de agendar uma consulta presencial de avaliação capilar gratuita, nas instalações da Insparya.

 g) Submeter um pedido de apreciação à Provedoria do Cliente:

Ao submeter um pedido de apreciação à Provedoria do Cliente, ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais recolhidos através do formulário que serão tratados pela Provedoria do Cliente com a finalidade de analisar e responder à queixa apresentada, constituindo o seu fundamento na autorização do respetivo titular quando dirige o assunto à Provedoria do Cliente, solicitando que o mesmo seja objeto de apreciação. Os referidos tratamentos serão sempre realizados em observância da legislação aplicável.

Para saber mais aceda: https://www.insparya.pt/provedoriadocliente

4.1- COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS?

Alguns serviços da Insparya não requerem qualquer forma de registo, sendo possível ao titular dos dados visitar o website da empresa sem necessidade de se identificar.

No entanto, existem outros serviços e funcionalidades que requerem necessariamente o fornecimento de dados pessoais.

O formulário de pedido de consulta de avaliação capilar online disponibilizado através do website da Insparya, possui campos de preenchimento obrigatório (identificados com *) e campos de preenchimento facultativo. O não fornecimento dos dados de preenchimento obrigatório determina a impossibilidade de submissão do pedido de consulta capilar online.

A Insparya apenas utilizará os dados pessoais quando forem voluntariamente fornecidos pelos seus titulares, para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento daqueles.

A Insparya dá especial atenção à proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titular das responsabilidades parentais. Em caso de eventual recolha de dados de menores, será solicitado o e-mail dos pais/titulares das responsabilidades parentais para confirmação por escrito de que consentem no tratamento de dados pessoais dos menores em causa, se aplicável.

4.2- FINALIDADES DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

a) Candidatos:

Possibilitar ao Candidato apresentar o seu CV no âmbito de candidaturas espontâneas, candidatar-se a empregos específicos ou efetuar a assinatura dos alertas de emprego da Insparya, procedendo a empresa ao tratamento dos dados necessários para efeitos de recrutamento, seleção e contacto direto com o candidato.

Para o efeito, a Insparya solicita e recolhe no ato de candidatura, os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telemóvel, morada, localidade, código postal, data de nascimento, nacionalidade e sexo. Alguns destes dados, assinalados nos formulários no site, são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de submissão da candidatura.

De forma a completar a candidatura é ainda solicitado ao candidato que faça o upload do seu «CV».

Os dados proporcionados pelo Candidato conservar-se-ão pelo período 6 meses, findo o qual serão eliminados ou até que o titular dos dados exerça o seu direito de cancelamento. Após este período, caso queira continuar a constar da base de dados de recrutamento do Grupo Clínico Insparya, o Candidato deve submeter nova candidatura.

b) Clientes e terceiros:

A Insparya detém, utiliza e divulga dados pessoais do Utilizador entre as várias entidades do Grupo Clínico Insparya, para os seus fins legítimos, incluindo:

– Cumprimento de obrigações contratuais;

– Informar os Utilizadores de novos serviços disponibilizados;

– Melhorar e personalizar o atendimento prestado ao Utilizador (responder a questões colocadas pelo Utilizador, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações);

– Eventualmente, para efeitos de marketing e comunicação, como sejam, de um modo geral, ofertas, campanhas especiais e informações atualizadas sobre a atividade da Insparya.

c) Marketing:

A Insparya apenas utilizará os dados de contato (nome, email, telefone) para ações de marketing direto e indireto, que consistem no envio manual ou automático de newsletters ou contactos personalizados sobre novidades, produtos capilares, campanhas, promoções ou outras informações, se tal opção for explicitamente autorizada pelo Utilizador. Podendo a qualquer momento, revogar este consentimento, contactando diretamente a Insparya através do DPO (dpo@insparya.pt).

Pode, a qualquer momento, sair da nossa lista de contatos para o envio da newsletter, clicando na comunicação realizada por email em “Unsubscribe” ou contactando diretamente a Insparya através do DPO (dpo@insparya.pt).

A Insparya utilizará os dados fornecidos para realização de estudos de mercado, estudos clínicos e científicos, inquéritos de avaliação da qualidade e de satisfação e análises estatísticas, se tal opção for expressamente autorizar pelo Utilizar.

 c.1) Definição de perfis (“profiling”):

A Insparya realiza a definição de perfis com base na informação recolhida pelas visitas ao website e hábitos de consumo dos seus clientes.

Esta informação permite à Insparya enviar informação personalizada sobre novidades, campanhas ou promoções adequadas a cada perfil.

A Insparya utiliza informação estatística relacionada com os perfis dos seus Pacientes, para melhorar a sua oferta, planear a sua comunicação, gerir campanhas e promoções.

d) Fotografias e testemunhos de pacientes:

A Insparya poderá publicar depoimentos / comentários / fotos / vídeos e referências de Pacientes no seu website, com o propósito de promoção e divulgação dos seus tratamentos e produtos.

Antes de publicar estas imagens / depoimentos, a Insparya assegura que obteve consentimento expresso e escrito do titular dos dados e garante que a divulgação destes depoimentos / imagens não será utilizada para outros fins que não os mencionados, a menos que o titular dos dados seja notificado e dê o seu consentimento.

Se desejar que o seu depoimento seja removido, por favor contacte-nos para dpo@insparya.pt.

e) Partilha de dados pessoais:

Em determinadas circunstâncias a Insparya poderá transmitir dados pessoais do Utilizador a terceiros, desde que, para o efeito i) tenha obtido, de forma inequívoca o seu consentimento; ii) quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma ordem judicial ou de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados; ou iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Poderá existir transmissão e relacionamento de dados pessoais entre as várias entidades do Grupo Clínico Insparya e seus Colaboradores.

A Insparya partilhará também informações pessoais com terceiros que desempenhem funções em nome da Insparya e prestem serviços à empresa, tais como:

– Consultores profissionais;

– Fornecedores de análises de dados;

– Coordenadores de funções.

– Empresas informáticas e de gestão e alojamento de websites

A Insparya poderá transmitir e receber os seus dados a/de entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa, e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades indicadas e ao abrigo do dever de confidencialidade.

A Insparya poderá ainda partilhar os seus dados com terceiros que gerem plataformas digitais, para efeitos de realização de campanhas de marketing.

A Insparya não irá vender a terceiros os dados pessoais que o titular dos dados fornecer no processo de pedido de consulta, pedido de consulta de avaliação capilar online ou no formulário de submissão de candidaturas.

A Insparya realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

f) Aplicação «Insparya | PRO»:

No âmbito da adesão e utilização da aplicação «Insparya | PRO», os dados pessoais do Parceiro serão recolhidos com as seguintes finalidades a) dados de identificação que possibilitam a criação e gestão da conta pessoal do Parceiro, bem como, em caso de perda, roubo, furto ou extravio, recuperar os benefícios já acumulados, b) dados de transações efetuadas (tais como montante, identificação anonimizada do Cliente e serviços adquiridos); c) dados de localização, com base nos quais a Insparya poderá apresentar promoções personalizadas mais perto dos Parceiros e d) dados de identificação para acesso ao Programa Sistema de Pontos «Insparya | PRO».

A Insparya utiliza os dados pessoais dos Clientes encaminhados pelo Parceiro, exclusivamente para os seguintes fins: contactar e informar os clientes recomendados pelo Parceiro da possibilidade de realizar uma avaliação capilar gratuita nas «Clínicas Insparya»., bem como promover, divulgar e recomendar outros serviços prestados pela Insparya. Estes dados poderão ainda ser guardados e tratados, por um período de 2 anos, com o objetivo de personalizar os serviços prestados aos clientes recomendados pelo Parceiro e, eventualmente, para efeitos de marketing e comunicação, como sejam, de um modo geral, ofertas, campanhas especiais e informações atualizadas sobre a Insparya.

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS:

O Utilizador tem determinados direitos relativamente às informações pessoais que a Insparya mantém sobre a sua pessoa. Os detalhes desses direitos e a forma de exercê-los estão expostos infra. Contudo, a Insparya necessitará da comprovação da identidade do Titular antes de poder atuar relativamente ao seu pedido.

Enquanto a Insparya possuir ou processar os dados pessoais, os Utilizadores podem, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seguintes direitos:

a) Acesso: direito de, a qualquer momento, solicitar à Insparya uma cópia das informações pessoais que a Empresa possui sobre si.

b) Correção ou Completação: direito de corrigir os dados que considere imprecisos, incompletos ou desatualizados;

c) Direito ao Apagamento: o direito de solicitar a eliminação dos dados que a Insparya mantém sobre si, por ex., se as informações já não forem necessárias para os fins para os quais foram recolhidas ou tratadas. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que sobre a Insparya impenda;

Não obstante, a Insparya encetar todos os esforços no sentido de executar as medidas tidas por convenientes para a satisfação do pedido de eliminação, a eliminação total do registo dos sistemas pode demorar até cerca de 30 dias no máximo.

d) Direito de restringir o tratamento de dados: em determinadas circunstâncias, tem o direito de se opor ao tratamento das suas informações pessoais e/ ou à utilização das suas informações pessoais para fins de marketing direto.

e) Oposição ao processamento automatizado, incluindo o perfil;

f) Portabilidade de Dados: direito de, em determinadas circunstâncias, receber quaisquer informações pessoais que a Empresa mantenha sobre si num formato estruturado, geralmente utilizado e legível, podendo ainda solicitar que a Insparya transmita essas informações a si ou a uma empresa terceira.

g) Retirar o Consentimento: na medida em que a Insparya esteja a efetuar o tratamento das informações pessoais do Utilizador com base no seu consentimento, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

No entanto este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, nem o tratamento posterior dos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento de um contrato ou de uma obrigação legal a que a Insparya esteja sujeita.

Caso o Utilizador pretenda exercer qualquer um dos direitos acima referidos ou retirar o seu consentimento, poderá fazê-lo através de contacto:

(i) presencial nas Unidades do Grupo Clínico Insparya,

(ii) com o Encarregado de Proteção de Dados do Grupo Insparya através do seguinte contacto: dpo@insparya.pt.

No caso de dados relativos à sua saúde, o direito de acesso à informação de saúde por parte do titular (ou de terceiros com o seu consentimento ou nos termos da lei) pode ser exercido diretamente, ou por intermédio de um médico se o titular da informação o solicitar, mediante pedido escrito dirigido a dpo@insparya.pt.

Caso a Insparya esteja sujeita a limitações e exceções, fundamentará os motivos pelos quais não é possível dar seguimento ao pedido para o exercício dos direitos do Utilizador.

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Sem prejuízo de outros prazos previstos na legislação em vigor, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística, laboral e de responsabilidade contratual, os dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário e proporcional para a prossecução das finalidades para a qual os dados pessoais foram recolhidos.

Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, (excetuando-se a que respeita ao cumprimento de obrigações legais, cujo período de conservação dependerá dos prazos legais aplicáveis), os dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 10 anos contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último registo realizado e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.

No que respeita aos processos de recrutamento, caso a Insparya venha a formalizar um contrato de trabalho com um candidato, os dados enviados serão armazenados com o objetivo de processar a relação laboral de acordo com os requisitos legais.

Se nenhum contrato de trabalho for celebrado, os dados pessoais do Candidato são conservados durante 6 meses após os quais são automaticamente eliminados, desde que nenhum outro interesse legítimo da Insparya se oponha ao apagamento.

Em alternativa, os dados poderão ser anonimizados de tal modo que o Candidato não seja ou já não possa ser identificado.

7. SUBCONTRATAÇÃO

A Insparya definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais dos seus Utilizadores.

A Insparya pode comunicar a subcontratantes dados pessoais dos Utilizadores, sendo sempre a responsável pelo seu processamento, desde que exista prévia e inequívoca autorização do titular dos dados. Tal será o caso das entidades que prestem serviços de suporte dos sistemas informáticos da empresa, de prestadores de serviços clínicos, de empresas de consultoria e sociedades de advogados.

Qualquer entidade subcontratante da Insparya tratará os dados pessoais dos Pacientes desta, em nome e por conta da Insparya, na estrita obrigação de seguir as suas instruções, as quais deverão ser sempre dadas por escrito, no cumprimento do RGPD, designadamente no disposto no art.º 28, nº 3 al. a) do RGPD.

Todas as entidades subcontratadas pela Insparya ficarão vinculadas a esta através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, sua a natureza e finalidade, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

A Insparya assegura que as entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Insparya compromete-se a tomar todas as providências e a pôr em prática medidas de caráter técnico e organizativo adequadas para assegurar um nível de segurança adequado a proteger os Dados Pessoais e demais informações dos Utilizadores, nomeadamente contra a sua destruição (acidental ou ilícita), perda, alteração, difusão, manipulação ou acesso não autorizado e contra qualquer forma de tratamento ilícito e adapta continuamente as suas medidas de segurança de acordo com os desenvolvimentos técnicos em curso.

A Insparya assegura as medidas de segurança tecnológicas e organizacionais para a proteção e confidencialidade dos dados recolhidos através do seu website, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

No website da Insparya, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser e todos os dados pessoais que o Utilizador cede sobre si ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Insparya.

No entanto e uma vez que é impossível garantir a segurança absoluta de qualquer informação remetida através da internet (rede aberta), existe o risco dos dados acedidos por terceiros não autorizados. Contudo, mesmo nesta circunstância, a Insparya adota e desenvolve de uma forma contínua mecanismos de segurança que permitam proteger os dados pessoais recolhidos.

Caso se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a eliminação, a perda, a modificação, a propagação ou o acesso, não autorizados dos dados pessoais, a Insparya compromete-se a comunicar a ocorrência à CNPD, sempre que possível, até 72 horas após tomar conhecimento da mesma e sem demora justificada, bem como ao respetivo titular dos dados.

Todos os dados pessoais já indicados, quer informações inseridas pelo Utilizador, quer informações automáticas, correio eletrónico e demais interações com o website da Insparya são armazenados em Base de Dados seguras, acessíveis, apenas aos Colaboradores devidamente autorizados e credenciados da Insparya e subcontratantes desde que devidamente autorizado, credenciado e identificado.

São realizados backups regulares de todos os dados, de forma a prevenir a perda de dados, os quais são encriptados e mantidos em local seguro e inacessível a pessoas não autorizadas.

Apenas os Colaboradores devidamente autorizados e credenciados da Insparya podem aceder, inserir e manipular dados pessoais de Utilizadores e apenas se estritamente necessário. Esse acesso é sempre realizado através de plataformas com controlo e registo de acessos. No caso de registos físicos (em papel), quando existentes e armazenados, estão arquivados em local de acesso restrito.

Para que este processo esteja imbuído de um maior nível de segurança e de exatidão, os dados recolhidos no nosso website são diretamente integrados num software pertencente de forma exclusiva à Insparya.

A Insparya regista ainda uma auditoria completa que identifica qual o utilizador, dia e horas a que acedeu a cada dado pessoal.

A Insparya elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores procedimentos de proteção de dados pessoais, com vista a assegurar o seu conhecimento acerca das obrigações impostas nesta matéria e desenvolveu ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Pacientes da Insparya cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A Insparya designou também um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer ou “DPO”), para acompanhar o cumprimento das políticas e normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais. Conforme descrito na presente Política de Privacidade.

9. VIDEOVIGILÂNCIA

As Clínicas Insparya dispõem de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado, consistindo em uma medida segurança, a instalação do sistema.

As gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).

Não procedemos à recolha de som. Não é permitido o acesso as imagens, exceto a pedido judicial.

Nas Clínicas Insparya, existem avisos informativos a alertar para a existência de videovigilância, com a menção “Para sua proteção, este local é objeto de videovigilância”.

10. AUTORIDADE COMPETENTE

A entidade competente em matéria de Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação interna sobre a matéria é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com morada na – Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa e contactos Tel.: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt.

A Insparya prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que lhe forem solicitadas por esta, no exercício das suas competências.

11. ENCARREGADO DE PROTECÇÃO DE DADOS

O Grupo Clínico Insparya tem um Encarregado da Proteção de Dados (DPO) que pode ser contatado através do endereço: Insparya, Avenida Montevideu nº 66, 4150-516 Porto ou em alternativa através do email dpo@insparya.pt.

O Titular dos Dados pode sempre contactar o DPO caso pretenda exercer os seus direitos ou receber algum esclarecimento. Contudo, deve ter presente, que em certos casos, nos termos da lei aplicável o seu pedido poderá não ser imediato ou integralmente satisfeito. No entanto, será sempre informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

12. DÚVIDAS

Em caso de qualquer dúvida ou questão a colocar, por favor entre em contacto, através do e-mail: dpo@insparya.pt ou através de pedido escrito a enviar para Avenida Montevideu nº 66, 4150-516 Porto.

13. COOKIES

1) A Insparya utiliza cookies nos seus websites. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o computador/smartphone/tablet do Utilizador. Os cookies em si apenas identificam o computador utilizado e não o seu Utilizador, pelo que os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

2) A qualquer momento, o Utilizador pode configurar o seu computador para aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. No entanto, ao desativar os cookies, pode afetar parcial ou totalmente a navegação nos websites.

Ao utilizar os websites da Insparya concorda com a recolha e utilização das suas informações nos termos e de acordo com as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade e Cookies. A Insparya poderá, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar as presentes condições, sendo as mesmas publicadas nos websites da Insparya.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o computador/smartphone/tablet do Utilizador e que inclui informação que permite memorizar dados importantes que tornarão a sua navegação mais eficiente e útil.

Os cookies em si apenas identificam o computador utilizado e não o seu Utilizador, pelo que os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

A qualquer momento, o Utilizador pode configurar o seu dispositivo para aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. No entanto, ao desativar os cookies, a navegação no nosso website poderá não apresentar o mesmo nível de desempenho. Na recolha e processamento das informações descritas neste ponto, a Insparya poderá contratar os serviços de entidades externas, não estando os mesmos autorizados a utilizar as informações recolhidas por nossa conta, exceto para nos ajudar a prestar e a melhorar o nosso serviço.

Ao utilizar os websites da Insparya concorda com a recolha e utilização das suas informações nos termos e de acordo com as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade e Cookies.

Sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.

Para mais informações consulte a nossa política de cookies, disponível em www.insparya.pt/politica-cookies

14. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SAÚDE VIÁVEL

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, a qualquer momento, pela Insparya, o que será objeto de divulgação através do nosso website. Caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Insparya notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

A Política de Privacidade reger-se-á pelo direito português e será interpretada de acordo com a lei portuguesa. A nulidade de alguma das disposições ter-se-á por suprimida, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

• REDES SOCIAIS – GRUPO SAÚDE VIÁVEL

A Insparya, constitui-se administradora da respetiva presença nas redes sociais.

15.1. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O acesso às páginas nas redes sociais (exemplos: Facebook, Instagram, Youtube, Linkedin, etc.) ou a sua utilização, por qualquer forma, implica a aceitação de todas e cada uma das presentes Condições de Utilização, reservando-se à Insparya o direito de modificar estas páginas a qualquer momento. Deverá ler atentamente as Condições de Utilização vigentes sempre que aceder a estas páginas. Se não está de acordo com alguma das condições, deverá abster-se da utilização das mesmas páginas.

15.2. OBJETO

Por meio das páginas da Insparya nas redes sociais, o utilizador poderá interagir com a partilha e upload de fotografias, vídeos, comentários e experiências, desde que no estrito cumprimento das presentes Condições Legais e Política da Privacidade e Cookies.

15.3 CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso a estas páginas nas redes sociais é livre e gratuito, ainda que possa ser necessário ser membro das mesmas. Quando solicitado o fornecimento de dados de carácter pessoal para o acesso a determinadas áreas das páginas, é obrigatório que os utilizadores garantam a veracidade, exatidão, autenticidade e vigência da informação prestada, em cumprimento das Condições Legais e Política da Privacidade e Cookies.

15.4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a exercer uma utilização adequada e lícita das páginas da Insparya nas redes sociais assim como dos conteúdos e serviços, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento, com as presentes Condições Legais, com a moral e bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública.

Assim, o utilizador deverá manter uma conduta adequada e apropriada para com os restantes utilizadores, sem que sejam permitidos em nenhum caso comportamentos e atitudes que demonstrem falta de respeito, má-educação ou insultos. A utilização de duas ou mais identidades por uma mesma pessoa pode resultar no bloqueio de acesso às respetivas páginas, uma vez que não é permitida a utilização de perfis falsos alheios ou estranhos ao próprio perfil, nem se admitem supostos roubo de identidade.

O utilizador deverá abster-se de:

• Efetuar uma utilização não autorizada ou fraudulenta das páginas e/ou dos respetivos conteúdos para fins ou com efeitos ilícitos, proibidos nas Condições de Utilização, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam prejudicar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático;
• Aceder, ou tentar aceder, a recursos ou áreas restritas das diferentes páginas, sem cumprir as condições exigidas para o respetivo acesso;
• Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos das páginas, dos seus fornecedores ou de terceiros;
• Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da Insparya., dos seus fornecedores ou de terceiros;
• Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da Insparya fornecedores terceiros e outros utilizadores;
• Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público em geral através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que essa atuação seja legalmente permitida;
• Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial e os demais dados identificativos dos direitos da Insparya ou de terceiros incorporados ou associados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos;
• Obter ou tentar obter os conteúdos, empregando para tal meios ou procedimentos distintos do que, segundo os casos, sejam colocados à sua disposição para esse efeito, ou que tenham sido expressamente indicados nas diferentes páginas ou, em geral, dos procedimentos habitualmente empregues através da Internet, por não envolver um risco de dano ou inutilização das páginas da Insparya nas redes sociais.

Conteúdos publicados pelo utilizador nas páginas das redes sociais:

Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

• De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas constitucionalmente reconhecidas, nos Tratados Internacionais e restante legislação;
• Inclua publicidade de qualquer marca alheia à Insparya;
• Induza, incite ou promova atos, atitudes ou pensamentos discriminatórios em questões de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
• Incorpore, coloque à disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, racistas, xenófobos, pornográficos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes, de incitação ao terrorismo ou, em geral, contrários à Lei, à moral e às boas práticas geralmente aceites ou à ordem pública;
• Induza ou possa induzir um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
• Induza ou incite o envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e equilíbrio psíquico;
• Se encontre protegido pela legislação em matéria de propriedade intelectual ou industrial pertencente à Insparya ou a terceiros, sem que tenha sido autorizada a utilização que se pretenda efetuar;
• Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
• Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que não tenha sido previamente autorizado, de forma expressa e por escrito, por parte da Insparya;
• Que os moderadores considerem ilegal, desrespeitoso, ameaçador, infundado, calunioso, inapropriado, ética ou socialmente discriminatório ou laboralmente repreensível ou que, de alguma forma, possa ocasionar danos e prejuízos materiais ou morais à Insparya, seus responsáveis, colaboradores ou terceiros;
• Incorpore dados de terceiros sem a respetiva autorização;
• Seja redundante;
• Não esteja relacionada com a finalidade da página ou post publicado;
• Possa ser considerado spam, publicado por processos automáticos (bots).

15.5. MODERAÇÃO DAS PÁGINAS:

A Insparya, como administradora das diferentes páginas da Insparya nas redes sociais, consubstancia-se no direito de moderar as atuações e a participação dos utilizadores, assim como dos conteúdos publicados.

No caso de que um utilizador não cumprir as presentes Condições de Utilização, a Insparya poderá proceder imediatamente e sem aviso prévio à eliminação dos comentários ou qualquer outro conteúdo publicado. De igual forma, de acordo com os critérios estabelecidos pela Insparya, esta poderá bloquear um utilizador por incumprimento das normas. O utilizador que tenha sido bloqueado ou a quem a Insparya possa ter eliminado qualquer conteúdo, poderá enviar um correio eletrónico para: dpo@insparya.pt, solicitando uma explicação por parte da Insparya, ainda que, reitere-se, a moderação das páginas esteja reservada aos critérios exclusivos da Insparya

15.6. RESPONSABILIDADE

A Insparya disponibiliza aos Utilizadores uma direção de correio eletrónico dpo@insparya.pt para ser utilizado em caso de necessidade, nomeadamente, caso exista necessidade de retificação de algum conteúdo que possa afetar a atividade de outros utilizadores possa.

O correio eletrónico enviado para estes efeitos deverá conter no seu Assunto “UTILIZADOR” e, no corpo do mesmo, os seguintes dados do utilizador: nome completo, número de identificação e contacto telefónico.

A Insparya não pode ser considerada responsável por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou custos, derivados de:

• Opiniões, conteúdos ou materiais e sua propriedade intelectual enviados por utilizadores, assim como a veracidade dos mesmos, que em qualquer momento, possam interpretar-se ou assimilar-se aos da própria empresa e/ou dos seus colaboradores;
• Utilizadores que não tornam pública ou falseiam a informação do seu perfil;
• Atuações dolosas ou culposas do utilizador, ou que tenham a sua origem em causas de força maior e quaisquer outras que escapem ao controlo da Insparya;
• Qualquer dano ou prejuízo originado pelo software ou hardware do utilizador que seja causado pelo acesso a estas páginas ou pelo uso da informação ou elementos nos conteúdos presentes nas mesmas;
• Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do software, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros na infraestrutura de telecomunicações ou qualquer outra causa alheia ao controlo da Insparya;
• Intromissões ilegítimas mediante a utilização de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou qualquer outro;
• Uso indevido ou inadequado das diferentes páginas;
• Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou por versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da Insparya reservam-se ao direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente nestas páginas;
• Má utilização das ferramentas e serviços colocados à disposição do utilizador. O utilizador responderá pessoalmente pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados à Insparya, direta ou indiretamente, pelo incumprimento de qualquer das obrigações derivadas das presentes Condições de Utilização.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL E CONTEÚDOS:

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo a marca, a tecnologia subjacente e os conteúdos disponíveis através deste site são propriedade ou estão exclusivamente licenciados à Insparya.

Não é permitida a publicação, impressão, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.

O utilizador reconhece e aceita que todas as marcas, nomes comerciais ou símbolos identificativos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos nas páginas da Insparya nas diversas redes sociais são propriedade exclusiva da Insparya e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de usá-los para fins comerciais ou outros. Em nenhum caso o acesso a estas páginas implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo quando expresso o contrário.

As presentes Condições de Utilização não conferem aos Utilizadores direitos de utilização, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública destas páginas e/ou dos seus conteúdos distintos dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro tipo de utilização dos direitos estará sujeito à autorização prévia especificamente outorgada para esse efeito pela Insparya ou do terceiro que seja titular dos direitos afetados. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas informáticos, código-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente nestas páginas, assim como as próprias páginas no seu conjunto, como obras artísticas multimédia, estão protegidos por direitos de autor de acordo com a legislação em matéria de propriedade intelectual. O conteúdo disponibilizado nestas páginas não poderá ser reproduzido no seu todo ou em parte, nem transmitido, nem registado por nenhum sistema de recuperação de informação, sob nenhuma forma ou meio, a menos que devidamente autorizado, por escrito, pela Insparya.

É expressamente proibido suprimir, eludir ou manipular o “copyright” da Insparya, assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou qualquer mecanismo de informação que possa conter os conteúdos. O utilizador destas páginas da Insparya compromete-se a respeitar todos os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa prejudicar os mesmos, reservando-se a Insparya, em qualquer caso, o direito de acionar todos os meios ou ações legais em defesa dos seus direitos legítimos de propriedade intelectual e industrial.

16.1. CONTEÚDO PUBLICADO PELO UTILIZADOR.

Todos os conteúdos que os utilizadores publiquem nas páginas das redes sociais da Insparya, estão sujeitos às disposições legais vigentes em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como aos normativos aplicáveis em matéria de direitos de imagem. Os utilizadores que publiquem nestas páginas conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de imagem cedem à Insparya, com caracter exclusivo e gratuito, para todo o território mundial e durante o período de vigência dos mesmos, a titularidade dos direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os mesmos, que poderão ser utilizados pela Insparya sem nenhum tipo de limitação. A cessão de direitos inclui, sem caracter limitativo, os direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública, podendo a Insparya explorá-los por qualquer meio ou suporte. A Insparya também poderá ceder e/ou licenciar a terceiros, com caracter exclusivo ou não, os direitos cedidos.

16.2. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DO FACEBOOK E INSTAGRAM:

A Insparya é responsável pelos conteúdos das páginas do Facebook (www.facebook.com/saudeviavel) e do Instagram (www.instagram.com/saudeviavel/).

Ao visitar as nossas páginas, o Facebook e o Instagram, na qualidade de responsáveis pelo tratamento dos dados, recolhem dados pessoais do utilizador, por exemplo, através de cookies. Esta recolha de dados do utilizador por parte do Facebook e do Instagram pode também ocorrer mesmo que o utilizador não inicie a sessão, nem se tenha registado no Facebook ou no Instagram. A informação sobre a recolha de dados e posterior utilização pelo Facebook e pelo Instagram pode ser encontrada na política de privacidade das respetivas redes sociais.

A Insparya desconhece quais os dados do utilizador que são recolhidos pelo Facebook e pelo Instagram. A Insparya não tem acesso total a esses dados do utilizador, nem a quaisquer perfis de utilizador. A Insparya pode apenas aceder a informações de perfis públicos. O tipo de informações que partilha como públicas pode ser ajustado através das suas definições do Facebook e do Instagram. Além disso, pode optar por ocultar ativamente os seus “gostos” ou remover “gostos”, também através das definições do Facebook (https://www.facebook.com/settings?tab=privacy). Neste caso, o seu perfil deixará de constar na lista de fãs destas páginas.

A Insparya recebe do Facebook e do Instagram estatísticas anónimas sobre a utilização das nossas páginas. Veja-se, a título de exemplo, as seguintes informações anónimas, que serão fornecidas à Insparya:

• Seguidor: número de pessoas que seguem a Insparya – incluindo crescimento e desenvolvimento ao longo de um período de tempo definido.
• Alcance: número de pessoas que veem uma contribuição específica. Número de interações num post. Por exemplo, pode deduzir que conteúdo na comunidade é melhor do que outro.
• Performance de anúncios: quanto custa um clique à Insparya e quantas pessoas viram um anúncio?
• Demografia: idade média dos visitantes, género, local de residência, idioma.

Estas estatísticas são utilizadas para melhorar continuamente os nossos conteúdos online do Facebook e do Instagram e para responder melhor aos interesses dos nossos utilizadores. Não podemos ligar dados estatísticos aos perfis dos nossos fãs ou utilizadores individuais. Pode utilizar as suas definições do Facebook e do Instagram para decidir de que forma os anúncios direcionados lhe são apresentados. A Insparya apenas recebe dados pessoais através do Facebook e do Instagram se os transmitir ativamente, enviando uma mensagem pessoal no Facebook ou no Instagram. Utilizamos os dados fornecidos (por exemplo, nome, apelido, VIN) para responder às suas questões submetidas através da nossa assistência ao cliente. Os seus dados serão armazenados para estes fins no nosso sistema CRM. A Insparya também recebe os seus dados pessoais através do Facebook e do Instagram se estiver a utilizar formulário webs pré-preenchidos. Estes formulários utilizam dados do seu perfil. Para nos enviar os dados, tem de clicar ativamente no botão “Send” (“Enviar”).

Todas as informações sobre o processamento de dados pessoais pela Insparya, bem como sobre os seus direitos na qualidade de titular dos dados, encontram-se disponíveis na presente política de privacidade: https://www.insparya.pt/.

• POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DO LINKEDIN E YOUTUBE

A Insparya  é responsável pelo conteúdo das páginas de Linkedin (www.linkedin.com/company/saude-viavel), Youtube (www.youtube.com/channel/UCN8WfffWZUcid403ftOOVeQ/).

Ao visitar as nossas páginas de Linkedin ou Youtube, estes, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, recolhem dados pessoais do utilizador, por exemplo, através de cookies. Esta recolha de dados do utilizador por parte do Linkedin ou Youtube pode também ocorrer mesmo que o utilizador não inicie a sessão ou nem sequer se tenha registado no Linkedin ou Youtube. A informação sobre a recolha de dados e posterior utilização pelo Linkedin, ou Youtube pode ser encontrada nas políticas de privacidade destas redes sociais.

A Insparya desconhece quais os dados do utilizador que são recolhidos pelo Linkedin e Youtube. A Insparya não tem acesso total a esses dados do utilizador, nem a quaisquer perfis de utilizador. A Insparya pode apenas aceder a informações de perfis públicos. O tipo de informações que partilha como públicas pode ser ajustado através das suas definições do Linkedin e Youtube. Além disso, algumas destas redes sociais permitem que o utilizador opte por ocultar ativamente os seus “gostos” ou remover “gostos”, também através das definições da rede social em causa. Neste caso, o seu perfil deixará de constar na lista de fãs desta página.

A Insparya poderá vir a receber do Linkedin e Youtube, estatísticas anónimas sobre a utilização da respetiva página. A título de exemplo, encontram-se infra algumas informações anónimas, que podem, eventualmente, ser fornecidas à Insparya:

• Seguidor: número de pessoas que seguem a Insparya – incluindo crescimento e desenvolvimento ao longo de um período de tempo definido.
• Alcance: número de pessoas que veem uma contribuição específica. Número de interações num post. Por exemplo, pode deduzir que conteúdo na comunidade é melhor do que outro.
• Performance de anúncios: quanto custa um clique à Insparya? Quantas pessoas viram um anúncio?
• Demografia: idade média dos visitantes, género, local de residência, idioma.

Estas estatísticas são utilizadas para melhorar continuamente os nossos conteúdos online e para responder melhor aos interesses dos nossos utilizadores. Não podemos ligar dados estatísticos aos perfis dos nossos fãs ou utilizadores individuais. A maioria das redes sociais permite que se utilizem as respetivas definições para decidir de que forma os anúncios que lhe são direcionados são apresentados. A Insparya apenas recebe dados pessoais através do Linkedin e Youtube se os transmitir ativamente, enviando uma mensagem pessoal através do Linkedin e Youtube. Utilizamos os dados fornecidos (por exemplo, nome, apelido, entre outros) para responder às suas questões submetidas através da nossa assistência ao cliente. Os seus dados serão armazenados para estes fins no nosso sistema CRM.

Todas as informações sobre o processamento de dados pessoais pela Insparya, bem como sobre os seus direitos na qualidade de titular dos dados, encontram-se disponíveis na presente política de privacidade: https://www.insparya.pt/.

17. TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE.

Informação legal e aceitação.

O presente site é um domínio de internet da propriedade da Insparya, S.A. (também designada por “Insparya”) com sede na Avenida Montevideu nº 66, 4150-516 Porto, com o endereço web: www.saudeviavel.pt

A Insparya agradece a sua visita a este website (adiante, o “site”) e o seu interesse pela marca Insparya.

A utilização do mesmo e dos serviços associados implica a aceitação por parte do utilizador dos presentes termos e condições de utilização. Por outro lado, a Insparya adverte que, tanto os conteúdos e serviços desta página como os próprios termos e condições de utilização, podem ser modificados pela mesma, em caso de necessidade, sem aviso prévio, sendo que a Insparya levará a cabo os melhores esforços para indicar online a data da última atualização. 

Este site foi construído com o máximo cuidado. A Insparya realiza os melhores esforços para assegurar que a disponibilidade do site seja ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, não garantimos a ausência de erros e a exatidão das informações neste incluídas. Até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, não assumimos a responsabilidade por danos causados direta ou indiretamente pela utilização deste site, desde que não sejam causados com dolo ou negligência grave. A Insparya não assume a responsabilidade pelos conteúdos das páginas de Internet de terceiros que sejam indicadas como referência no site. Estas outras páginas da internet não estão sujeitas aos presentes termos e condições de utilização, pelo que se aconselha a consulta dos termos e condições de utilização respetivos. 

17.1. Direitos de propriedade industrial.

Salvo indicação em contrário, todos os sinais protegidos como direito de propriedade industrial (incluindo marcas e logótipos) utilizados e apresentados, sob qualquer forma, no site são da titularidade da Insparya, S.A. e/ou de empresas do Grupo Insparya.

17.2  Direitos de propriedade intelectual.

© 2019 Insparya. Todos os direitos reservados. Os textos, as imagens, os gráficos, os sons, as animações e os vídeos, bem como a sua disposição no site são propriedade exclusiva da Insparya e/ou de empresas do Insparya e encontram-se protegidos pela legislação aplicável relativa a direitos de autor. O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou alterado para fins comerciais ou outros ou ser colocado à disposição de terceiros. Alguns dos conteúdos do site, incluindo, mas sem limitação, algumas das imagens são propriedade de terceiros. Qualquer utilização, por qualquer meio ou forma, dos conteúdos do site, ou de qualquer direito de propriedade intelectual da Insparya ou de qualquer empresa do Insparya, seja total ou parcial, carece de autorização prévia escrita por parte da Insparya. O utilizador compromete-se a não realizar nenhum ato que seja suscetível de violar os direitos de propriedade intelectual da Insparya ou de terceiros, designadamente, dos criadores do site e/ou dos seus licenciados. Este site não atribui licenças para a utilização da propriedade intelectual das empresas do Insparya ou de terceiros.

18. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições Gerais regem-se pela Lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes das prestações de serviços objeto das presentes Condições Legais e Política da Privacidade e Cookies será competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.